Edital Assembleia Geral Ordinária 2018

CARTA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA

GRUPO AÇÃO ECOLÓGICA-GAE

Prezados associados, por meio desta comunicação devidamente fixada em nossa sede, e convocação publicação eletrônica em grupo GAE no WhatsApp, convocamos todos os associados para a Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 15/12/2018 às 16hs. na Rua Paulo Assis Ribeiro, n.º 103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, excepcionalmente designada para o mês de dezembro, com a seguinte pauta:

1. apresentação de contas da gestão anterior;

2. eleição da nova diretoria para o biênio 2019/2020;

3. apresentação de histórico de atividades e representações do GAE perante a conselhos, redes, e outros;

4. assuntos gerais.

Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2018.

          Gustavo Pedro L de Paula                      André S. Ilha

                    Diretor-GAE                                    Diretor-GAE

O Legado da Conferência (Boletim GAE Outubro/1992 - Por André Ilha)

O Legado da Conferência


Muitos anos ainda se passarão antes que possam ser avaliados, em toda a sua extensão, os resultados da Rio-92. Concebida pela ONU para se constituir em um marco no relacionamento do homem com a Terra, apenas o tempo dirá se dela resultou uma efetiva mudança de comportamento nesse sentido ou se, pelo contrário, essa iniciativa histórica terá perdido a queda-de-braço com os fatores determinantes do contínuo aumento do binômio pobreza/degradação ambiental.

De qualquer modo, podemos tirar algumas conclusões imediatas tanto do encontro oficial (a Rio-92 propriamente dita) quanto do da sociedade civil (o guarda-chuva de eventos chamado Fórum Global), sendo o balanço daí resultante francamente positivo. Isso não é suficiente, contudo, para assegurar providências concretas, na rapidez e intensidade necessárias, para fazer frente aos conflitos entre os interesses do crescimento econômico e aqueles da proteção ao meio ambiente, cujas posições raramente coincidem.

Do lado oficial assistimos, como previsto, à maior reunião de Chefes de Estado de toda a História, os quais, também conforme o esperado, assinaram acordos e declarações de princípios e intenções bastante diluídos pela ação eficiente dos lobbies econômicos, lá representados por testas-de-ferro políticos. O caso mais escandaloso nos foi oferecido pelo governo norte-americano, que ao mesmo tempo em que se negava a endossar a Convenção da Biodiversidade, uma das mais importantes em pauta, privilegiando assim os interesse de sua indústria farmacêutica, se auto-proclamava “líder mundial da preservação ambiental”.

Discurso semelhante foi adotado pelo Japão, que denominou a si próprio “superpotência emergente na defesa do meio ambiente”, a despeito de suas notórias ações no sentido inverso em todo o mundo. Outros exemplos poderiam ser acrescentados a esses, mas mesmo assim os acordos firmados durante a Rio-92 significam um avanço na medida em que formalizam princípios fundamentais a serem seguidos por indivíduos, povos e nações caso estes ainda queiram proporcionar um final feliz para a aventura humana neste planeta.

O Brasil, acossado por (justificadas) acusações de descaso para com o destino das ricas florestas tropicais que encerra em suas fronteiras, ao menos manteve uma postura de digna discrição, embora isso por certo não seja suficiente para varrer para debaixo do tapete o flagrante abandono da área ambiental pelo governo federal e pela totalidade dos governos estaduais.

O Fórum Global, por sua vez, funcionou muito bem como canal de troca de experiências e informações entre as diversas ONGs, ambientalistas ou não, de todo o mundo. Proporcionou, ainda, um rápido fortalecimento das redes de entidades afins, de forma a aumentar a eficiência de suas atuações individuais.

Politicamente o Fórum Global talvez não tenha sido tão bem-sucedido em influenciar as decisões tomadas na conferência oficial, mas sua importância nesse sentido também não deve ser subestimada. Outro ponto positivo foi a aprovação pelo Fórum Internacional – principal evento do Fórum Global – de diversos tratados, através dos quais a sociedade civil pôde expressar livremente os seus pontos de vista.

Resta, agora, o monumental desafio de se colocar em prática as resoluções tiradas da conferência, e de se fiscalizar e pressionar os governos para que assumam o papel preponderante que lhes cabe na adoção de políticas ambientalmente corretas em todos os campos de sua atuação. É preciso, ainda, que se siga cotidianamente uma nova maneira de ser em relação ao ambiente que nos cerca, para que esta substitua o pernicioso antropocentrismo hoje dominante. Se vai dar certo? A resposta depende do empenho de cada um de nós.

André Ilha

Rio-92: Redenção ou Engodo? (Boletim GAE Junho/1992 - Por André Ilha)

Rio-92: Redenção ou Engodo?


De 1º a 12 de junho deste ano o Rio de Janeiro sediará aquele que, por antecipação, já é tido como o maior evento do história da humanidade: a Segunda Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida entre nós como Rio-92 ou Eco-92.

O que levou a ONU a fazer esta convocação sem precedentes, para a qual são esperadas dezenas de Chefes de Estado e dezenas de milhares de cientistas, ecologistas, pensadores e demais interessados no futuro do planeta, foi a compreensão, ainda que tardia, de que a apropriação sem limites dos recursos naturais por nossa bem-sucedida espécie é, a longo prazo, uma prática suicida. Uma análise mais responsável desta questão aponta para a necessidade de que novos parâmetros para o relacionamento homem/Terra sejam urgentemente estabelecidos, daí a idéia de uma cúpula planetária para discutí-los e, quem sabe, criar as condições políticas para a sua implantação imediata.

Ocorre que a natureza humana é essencialmente egoísta, antropocêntrica e imediatista. Conceitos elementares de cooperação e fraternidade entre as pessoas e os povos são ignorados, quando não ridicularizados, daí haver um considerável ceticismo da parte de muitos com relação à Rio-92. Como poderia uma espécie que se mata aos milhões a cada ano (às vezes com o aval da própria ONU, como no recente caso da Guerra do Golfo); que permite que alguns de seus membros vivam numa delirante orgia de consumo e desperdício enquanto tantos mais não tenham sequer o que comer ao fim de cada dia; que coloca os frutos de nossos extraordinários avanços científicos e tecnológicos à disposição apenas de uma privilegiada minoria, mantendo o restante da população mundial à margem dessas conquistas, em humilhante miséria e ignorância; como poderia então tal espécie sentar-se de repente à mesa de negociações, através de seus representantes, para delinear estratégias de ação comuns que garantam a saúde futura do ambiente planetário e, em conseqüência, de nossas próprias gerações vindouras? “Utopia”, vaticinam os mais descrentes.

A verdade, contudo, é que não temos muita escolha. Quatro mil anos de história humana – um nada em escala geológica ou mesmo em termos da existência da vida tal como a conhecemos – produziram alterações tão radicais no meio ambiente que pela primeira vez assistimos ser superada a imensa capacidade auto-regenerativa da Terra. Os incontestáveis macro-indícios de nossa imprevidência passada – buracos na camada de ozônio, efeito-estufa, extinção em massa de espécies, envenenamento simultâneo do ar, água e solos, entre outros – exigem que, querendo ou não, adotemos uma nova Ética que nos permita conviver melhor com a realidade de um mundo finito que, por lógica insofismável, não pode atender a necessidades ilimitadas.

Nesse sentido é dever de todos contribuir, individual ou coletivamente, para que a Rio-92 venha a se constituir, de fato, no tão almejado turning point do pensamento e do agir humanos no que tange à relação desenvolvimento/meio ambiente. Desprezemos o circo que vem sendo armado pelos eco-aproveitadores e concentremos nossos esforços para que esta oportunidade única não se perca em inócuas declarações de intenções. Mas, sim, resulte em ações concretas e definitivas em prol dos problemas discutidos.

O que está em jogo é algo muito sério para que nos deixemos vencer pelo ceticismo e pelo desânimo. Vale a pena tentar, porque, afinal, ainda há tempo de salvar o planeta.

André Ilha

A Escalada da Consciência (Boletim GAE - Agosto/1991 - Por André Ilha)

A Escalada da Consciência


Em 21 de setembro deste ano, às vésperas da entrada da primavera, uma iniciativa sem precedentes em sua concepção e nos resultados que dela se esperam ocorrerá, simultaneamente, em diversos pontos do globo. A Escalada para o Mundo, tal como veio a ser conhecida, nasceu de um encontro havido em 1989 entre o poeta e escalador inglês Edwin Drummond e membros da BBC e da TV Nacional Suíça para discutir a idéia de uma “escalada de cosnciência”.

A chave para este conceito está na compreensão de que o nosso planeta passa por uma grave crise. A destruição do meio ambiente em larga escala, a pobreza que aflige grande parte da população mundial e guerras e desigualdades acentuadas em diversos países ou regiões aliam-se para ameaçar a nossa própria existência. Entretanto, é necessário que entendamos também que as possíveis soluções para problemas de tal magnitude só poderão ser tentadas, com chances de sucesso, caso haja um maciço empenho global nesse sentido. A Escalada para o Mundo, cujo objetivo principal é chamar enfaticamente a atenção de todos para esta crise inédita em suas proporções (além de levantar recursos a serem aplicados em ações concretas que minimizem a pobreza e a degradação ambiental), poderia ser definida como uma espécie de projeto-piloto para a indispensável ação coordenada entre povos e governos de todo o mundo, visando a superação de nossos imensos desafios comuns. “Esta impressionante iniciativa pode bem significar o nascimento de uma nova espécie de lealdade, de um patriotismo planetário”, escreveu o Sr. Javier Pérez de Cuéllar, Secretário-Geral da ONU, a respeito da Escalada para o Mundo.

A originalidade deste projeto consiste no fato de que com ele se almeja mobilizar, de 1991 até o final da década/milênio, toda uma categoria de esportistas – os montanhistas e demais apreciadores de atividades ao ar livre – para conceder aos demais cidadãos do mundo um belo exemplo de solidariedade sem fronteiras, tanto para a defesa de nosso patrimônio natural quanto para a busca de maior justiça social entre os seres humanos.

Para nós, do Grupo Ação Ecológica, foi uma satisfação termos sido admitidos como realizadores da etapa brasileira desta extraordinária proposta. Embora a fase preparatória esteja sendo árdua, como já era de se esperar, os resultados têm sido gratificantes em função dos apoios e adesões que temos recebido. Dentre estes merece destaque o entusiasmo apresentado pelos montanhistas de todo o Brasil, os quais, desta forma, honram a antiga tradição de defensores do meio ambiente que sempre cultivaram com orgulho.

André Ilha

Explosão Demográfica: Desequilíbrio Ecológico e Social. (Boletim GAE Junho/1991 - Por André Ilha)

Explosão Demográfica: Desequilíbrio Ecológico e Social


Quem não se lembra do jingle da vitoriosa campanha da seleção brasileira de futebol em 1970, no México? Ele começava assim: “Noventa milhões em ação, prá frente Brasil...”. Pois hoje, passada pouco mais de duas décadas daquele momento de euforia nacional, já ultrapassamos a casa dos 150 milhões de habitantes, ou seja, um aumento de mais de 50%.

Em diversos outros países, especialmente naqueles menos desenvolvidos, os números são igualmente alarmantes. O censo que acaba de ser completado na Índia nos revela que sua população é de cerca de 844 milhões, prova incontestável do fracasso do programa de planejamento familiar que aquela nação vinha adotando. A China, que detém um nada invejável recorde nesse campo, já atingiu a fantástica cifra de 1,13 bilhão de habitantes, e nem assim o número de nascimentos deixou de superar o de óbitos.

Esse crescimento constante da população gera tremendos desafios para os governantes que, dispondo apenas de recursos escassos, deveriam atender à correspondente demanda por bens e serviços essenciais a essa massa de novos cidadãos. As megalópoles de hoje se mostram inadministráveis, e a violência urbana é apenas uma faceta de uma questão que se mostra cada vez mais complexa e insolúvel.

Ora, temos que nos render a uma verdade inquestionável: não é possível se manter um contingente populacional sempre crescente em um mundo limitado, por mais pródigo que este seja. Mais cedo ou mais tarde haverá um momento em que, necessariamente, a capacidade de a natureza nos fornecer alimentos e matérias-primas ficará abaixo do mínimo necessário para assegurar uma existência digna – ou apenas uma existência – às inúmeras pessoas que, a cada ano, vêm juntar-se a nós neste ainda belo planeta Terra.

Os dirigentes brasileiros têm se furtado a encarar de frente o problema, limitando-se a fazer vagas declarações de intenções nunca cumpridas, receosos talvez da impopularidade que sua execução poderia lhes acarretar. Sua inércia, contudo, dá margem a que aconteçam práticas totalitárias, tais como a maciça esterilização clandestina que, segundo denúncias veiculadas nos jornais, vem vitimando expressiva parcela da população feminina em idade fértil do Nordeste.

A igreja também tem sua parcela de culpa. Ao manter sua postura intransigente, contrária a determinados métodos contraceptivos, seus representantes têm revelado uma notável falta de visão em relação à preocupante realidade dos tempos atuais. Estimulam dessa forma o nascimento de milhões de crianças que, desejadas ou não, já vêm ao mundo condenadas a sofrer toda sorte de privações, uma vez que temos nos mostrado incapazes de eliminar a pesada teia de injustiças oriunda das desequilibradas relações sociais intra e internacionais do mundo atual. Os “meninos de rua”, que perambulam pelas cidades assombram nossas consciências, e as inumeráveis crianças desnutridas do campo, muitas das quais não chegam sequer a completar seu primeiro aniversário, vivem vidas sem qualquer perspectiva. Uma legião de pequenos sentenciados à morte (por fome, doenças e, agora, tiros) sem o direito – pois a sociedade implacável nunca lhes concedeu direitos – de se alimentar, vestir, receber educação e se sentirem amados. Então, o que é pior?

Por essa e por um extenso rosário de outras razões que poderíamos aqui desfiar, urge que a questão do controle demográfico seja enfrentada sem demagogia, com a seriedade que o problema requer. A melhor forma para tal é através da educação. Uma campanha intensa e ininterrupta, que esclareça a quem precisa que alternativas existem para evitar filhos não planejados seria o ponto de partida. Os diversos métodos anticoncepcionais devem ser tornados acessíveis a todos, e não apenas às famílias de classes média e alta. Além disso, é possível vislumbrar uma vasta gama de incentivos legais a famílias com poucos filhos.

Caso medidas urgentes não sejam implementadas logo, de forma decidida e enérgica, estaremos nos encaminhando, seguramente, para um colapso ambiental, perdendo, então, todo o sentido ou qualquer efeito prático, lutas em defesa do meio ambiente e pela melhoria da qualidade de vida da população. Terá sido tudo em vão.

André Ilha

GAE - Um ano de reaçizações! (Boletim GAE Março/1991 - Por André Ilha)

GAE – Um Ano de Realizações


No dia dois de abril o Grupo Ação Ecológica completou o seu primeiro ano de existência legal, que veio somar-se ao período anterior quando, informalmente, integrávamos o Movimento Pró-Morro da Pedreira em sua luta específica. Foram doze meses de muito trabalho, inteiramente calcado na participação voluntária de pessoas que acreditam que ainda há tempo de salvar nosso país e nosso planeta das conseqüências negativas de um equivocado conceito de desenvolvimento que ainda permeia o pensamento econômico mundial.

Os resultados desse esforço coletivo são evidentes para aqueles que acompanharam nossa trajetória, o primeiro deles dizendo respeito à própria consolidação da recém-criada entidade. Assim, cumprimos todos os requisitos legais de sua constituição e regularização perante o poder público; criamos a infra-estrutura básica necessária ao seu funcionamento e divulgação; elaboramos – e agora informatizamos – uma mala direta que nos coloca em contato regular com nossos associados, entidades e órgãos ambientalistas; ultrapassamos a marca de 100 associados – primeira meta estipulada nesse sentido e que nos confere expressiva representatividade. Além disso, temos mantido a edição bimestral do informativo "Ecologia e Ação" onde são apresentadas as lutas, conquistas e dificuldades do GAE, além de veicular para todos os seus leitores outras informações de interesse ecológico geral.

O Grupo Ação Ecológica logo se definiu como uma organização de cunho nitidamente conservacionista, o que não surpreende àqueles que conhecem a sua origem. Isso significa que a luta pela criação de novas unidades de conservação ambiental (Parques, Reservas Biológicas etc.) e pela efetiva implantação das já existentes, assim como propostas de recuperação de áreas degradadas e de proteção a espécies e ecossistemas ameaçados, se constituem em nossa principal linha de atuação. Este fato reflete-se em nossos projetos atuais: aquele que é conhecido como Projeto Pedra Branca, por exemplo, visa estudar em profundidade os inúmeros problemas que afligem aquele importante Parque Estadual e propor soluções (ou até mesmo executá-las, dependendo do caso) para eles. Outro projeto em curso busca a criação da Reserva Florestal do Pão de Açúcar, ou unidade equivalente, de tal forma que seja assegurada a integridade do conjunto dos morros da Urca e do Pão de Açúcar e de seu entorno. E a “Escalada para o Mundo”, um evento de caráter internacional que deverá acontecer pela primeira vez em setembro deste ano, pretende chamar de forma enfática a atenção do mundo para a imperiosa necessidade de se estabelecer um novo relacionamento do ser humano com o planeta que o abriga. Além disso, aproveitaremos a oportunidade para apresentar ao presidente Collor uma importante reivindicação: a regularização fundiária de todas as unidades de conservação ambiental federais do país, uma velha dívida legada por governos anteriores e que esperamos que agora seja finalmente resgatada.

O GAE encontra-se hoje cadastrado nos principais órgãos governamentais ligados à área do meio ambiente, o que tem nos proporcionado um fluxo contínuo de informações e convites para participarmos de eventos e trabalhos importantes. Assim, temos estado presentes, sempre que possível, junto à comunidade ambientalista local e a nacional, atuando em causas comuns e na preparação da Rio 92, o maior evento já realizado em todos os tempos e que, como todos sabem, acontecerá em junho do próximo ano aqui no Rio de Janeiro. Estamos participando do Fórum Estadual e do Fórum Nacional das ONGs (Organizações Não Governamentais) que integrarão a Conferência Paralela e do Grupo que foi indicado pela APEDEMA/RJ (Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro) para ocupar uma das duas vagas oferecidas pela Prefeitura às entidades ambientalistas na organização do evento paralelo – um orgulho e uma grande responsabilidade para nós.

Enfim, podemos afirmar que ao longo desse seu primeiro ano de vida formal, o GAE construiu uma sólida imagem de seriedade e dedicação que naturalmente se reverte à causa ambiental. Entretanto, nosso maior obstáculo tem sido a escassez de recursos e principalmente de tempo de seus militantes. Por esta razão, uma de nossas principais metas para os próximos doze meses é a ampliação da estrutura de funcionamento do grupo, que inclui uma sede fixa e a contratação de uma secretária para desobrigar a atual diretoria e seus colaboradores de todo um elenco de tarefas burocráticas indispensáveis porém desgastantes.

De qualquer forma, conseguimos passar bem pelas primeiras questões que nos propusemos a enfrentar e agora, mais experientes e amadurecidos, prosseguiremos confiantes em nossa linha de atuação.

André Ilha

A Guerra e o Meio Ambiente. (Boletim GAE Janeiro/1991 - Por André Ilha)

A Guerra e o Meio Ambiente


A guerra no Golfo Pérsico, vergonhosa como as demais, teve o macabro privilégio de ter introduzido, em grande escala, um novo conceito bélico: o de guerra ambiental.

Todos assistimos horrorizados, através dos meios de comunicação, às dramáticas imagens conseqüentes do gigantesco derramamento de petróleo a partir do terminal do porto de Mina Al Ahmadi, no Kuwait. “Os danos previstos para a fauna e a flora da região são devastadores. Nós estamos falando de um tipo de desastre ecológico que o mundo nunca viu”, diz um membro da organização ambientalista Friends of the Earth.

Somado à carga de fumaça tóxica lançada diariamente à atmosfera devido aos incêndios em refinarias, tanques e oleodutos e devido às explosões de bombas “convencionais”, o derramamento no Golfo Pérsico está criando condições ambientais tão desfavoráveis que seus efeitos se farão sentir, em maior ou menor escala, por todo o planeta. Isto sem falar nas armas químicas, biológicas e nucleares, que até o momento em que este texto estava sendo escrito ainda não haviam sido empregadas. Mas até quando?

Pouco importa saber, do ponto de vista ambiental, quem foi o responsável direto pelo derramamento e pelas explosões – certamente não existem mocinhos neste roteiro. Ambos os lados são cúmplices na selvageria com que se agridem, assim como nas mentiras com as quais iludem os seus (e outros) povos, conduzindo-os a sofrimentos e perdas indescritíveis, mas perfeitamente evitáveis caso a política mundial fosse conduzida por pessoas sensatas.

Cabe a nós, então, que temos consciência da fantástica extensão do que está acontecendo e de seus óbvios efeitos negativos, engrossar o coro dos pacifistas, que já se posicionaram contra esta e todas as guerras e protestar. O conflito deve cessar logo e suas conseqüências ecológicas e sociais minimizadas, para que o desastre não seja total.

Que os esforços sejam redobrados no sentido da preservação de nosso meio ambiente; sugerimos, inclusive, que os países hoje em litígio destinem seus poderosos recursos econômicos para projetos conservacionistas, ao invés de empregá-los na concepção e uso de artefatos de destruição em massa.

Finalmente, que não tenhamos mais a tristeza de ver armas produzidas pelo Brasil sendo utilizadas nos campos de batalha do mundo, pois nunca seremos tão pobres que não possamos dispensar dinheiro vindo de fonte tão nefasta.

André Ilha